Com o objetivo de diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos, a 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) iniciou a segunda etapa das audiências concentradas em instituições de acolhimento da Capital, na manhã desta terça-feira (3). A ação foi conduzida pela juíza Fátima Pirauá, titular da unidade, e teve início no Centro Socioeducativo Deus Proverá, localizado no bairro do Jacintinho.

A juíza Fátima Pirauá explicou que as audiências concentradas são uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nelas são analisados os processos referentes a cada criança ou adolescente que estão em unidades de acolhimento, buscando reinseri-los em suas famílias ou encaminhá-los para adoção.

Para a defensora pública da Infância, Manuela Carvalho, esse tipo de audiência permite que a criança se sinta livre para se expressar. “Trazendo a equipe [MP, Defensoria e Justiça] para o local onde eles convivem, nós conseguimos entender com mais facilidade o que se passa na cabeça daquela criança e adolescente, conseguimos conversar de igual para igual com elas, sem intimidar e sempre respeitando o interesse que eles expõem em audiência”, explicou a defensora.

A magistrada também destacou a importância da realização das audiências nos abrigos visando o bem-estar das crianças. “Nós percebemos que quando eles vão para o Fórum, se sentem mais intimidados. Aqui é o local que elas que vivem, então elas ficam mais confortáveis para falar”, comentou.

Maria Cícera, diretora do abrigo Deus Proverá, conta que é a segunda audiência concentrada que acontece na instituição. “Tem trazido resultados excelentes. Já conseguimos reinserir [meninas] na família, e há um mês e meio uma criança foi adotada. É muito bom, porque nós não precisamos deslocar as nossas crianças para o Fórum. E as autoridades vindo para o abrigo, conhecem também a nossa realidade, e das meninas”, frisou a diretora.

Resultados positivos

Para o promotor da Infância, Luiz Medeiros, a ação é muito positiva. “Está sendo muito produtivo. Elas ficam mais à vontade para expor seus sentimentos, angústias, problemas e alegrias. Além de seguir uma determinação do CNJ”, contou.

De acordo com Fátima Pirauá, a ação já trouxe bons resultados, a exemplo de uma adolescente que passou a morar com o pai biológico, após a audiência concentrada e a análise das necessidades da família. 

“Durante as audiências nós conseguimos localizar o pai da menina e percebemos o desejo mútuo de ficarem juntos. Mas ele não tinha estrutura, então as secretarias municipais de Emprego e Renda e de Assistência Social providenciaram o que era necessários para que ele pudesse ter  condições de criar a menina. Continuamos fazendo o acompanhamento dessa família e eles estão se dando muito bem”, contou a juíza.

Além do Judiciário, Defensória Pública e Ministério Público, participam dessas audiências representantes do Ministério do Trabalho, Secretaria de Emprego e Renda, e Secretaria de Assistência Social, a fim de viabilizar empregos para os pais ou para os menores (como aprendizes),  assim como o aluguel social.

Cronograma de visitas

4 de outubro - Lar de Amparo a Crianças para Adoção (Laca)

5 de outubro - Aldeias

6 de outubro - Lar Batista Marcolina Magalhães

11 e 30 de outubro - Abrigo Acolher

24 e 31 de outubro - Abrigo Feminino Luzinete Soares de Almeida

25 e 26 de outubro - Casa de Adoção Rubens Colaço